O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comete crime de responsabilidade ao não nomear reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A instituição criada pelo ex-presidente Lula, em 2005, está desde quarta-feira (31) sem reitor porque a nomeação do novo reitor da instituição, a partir da lista tríplice eleita pela comunidade acadêmica em fevereiro passado, ainda não foi efetivada pelo Governo Federal. Desde 14 de março que a UFRB encaminhou a lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC), mas sofre contestações apesar de ter prestado “esclarecimentos” e é a primeira Universidade brasileira, de acordo com o parlamentar baiano, em que o presidente Bolsonaro quer intervir, ferindo o princípio constitucional da autonomia universitária.
“Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao não nomear reitor da UFRB. Essa perseguição política, de viés ideológico, viola a autonomia da Universidade e a Constituição. A lista tríplice é uma conquista da comunidade acadêmica, da democracia, que o governo Bolsonaro, em atitude autoritária, quer destruir, com o objetivo de aparelhar uma instituição que tem transformado o recôncavo baiano pela educação, pesquisa e inovação”, enfatizou o parlamentar. “Volto a me solidarizar com a Universidade mais inclusiva do Brasil, com sua comunidade acadêmica, e é importante que denunciemos essa arbitrariedade que prejudica uma instituição que exerce papel fundamental para o desenvolvimento de uma das regiões mais importantes do nosso estado”, afirmou Robinson.
Decreto publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), estabelece que os nomes escolhidos pelas universidades e institutos federais serão avaliados pela secretaria de governo e que o governo terá prerrogativa de nomear reitores ou vice-reitores que não constem na lista tríplice. Além disso, define que o ministro da secretaria de governo terá competência “para exoneração e dispensa” dos reitores.
Lista tríplice
Votação nominal em fevereiro deste ano elegeu para compor a lista para reitor os professores Georgina Gonçalves, a mais votada, Tatiana Velloso e Fabio Josué Santos. Para o cargo de vice-reitor, os mais votados foram José Pereira Mascarenhas, Renê Medeiros de Souza e Josival Santos Souza. A UFRB possui mais de 12 mil estudantes, sendo 50% oriundos de escola pública e, destes, 25% têm renda familiar igual ou menor do que 1,5 salário mínimo per capita.
