O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado estadual Robinson Almeida, defendeu em audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira (13), o fortalecimento do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e políticas públicas contra o déficit habitacional em Salvador, que afeta 110 mil famílias. O debate sobre política de habitação e moradia digna na capital baiana reuniu lideranças do Movimento dos Sem Teto (MSTS), como Jhones Bastos, e lotou o auditório jornalista Jorge Calmon, com a participação de moradores de bairros como Brotas, Sussuarana, Suburbana, Águas Claras, Narandiba, São Cristóvão, Mussurunga e Bairro da Paz, famílias da ocupação do prédio inacabado “Atlantic Beach”, no Stiep, e representantes da defensoria pública e do governo do estado. Ao todo, segundo a organização do evento, mais de 200 pessoas participaram da atividade.
“Todo brasileiro, toda baiana, todo soteropolitano merece sua casa própria, tem direito a uma moradia digna. Creio que devemos fortalecer essa luta para garantir esse direito humano tão básico e fundamental a todo cidadão brasileiro, e o programa Minha Casa Minha Vida, retomado em 2023 pelo presidente Lula, é um importante aliado dessa causa”, afirmou Robinson Almeida, que no evento prestou homenagem ao povo do Rio Grande do Sul pela tragédia climática que atinge o Estado e deixa milhares de famílias desabrigadas.
Na audiência, o legislador criticou a ausência de uma política municipal de habitação e celebrou o programa Minha Casa Minha Vida como estratégia acertada de garantir acesso à moradia para população de baixa renda. “Salvador, infelizmente, não tem uma política de habitação municipal, e a gente tem que aderir e fortalecer o programa Minha Casa, Minha Vida, que depois de 7 anos retornou com o governo do presidente Lula. Nessa audiência tratamos de questões objetivas, como a necessidade de combater o déficit habitacional, com a construção de moradias populares, e também debatemos as questões judiciais que envolvem pendências com a aquisição de apartamentos pelas pessoas”, pontuou Robinson.
Sobre a ocupação do edifício Atlantc Beach, no Stiep, o deputado citou o recente imbróglio em que uma incorporadora reivindica a propriedade e se comprometeu em formalizar um convite à Defensoria Pública do Estado para acompanhá-lo em uma visita às famílias a fim de garantir assistência jurídica. “Temos que fortalecer a área jurídica, trazendo mais apoio e mais advogados, e a área institucional e política, especialmente junto ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado, porque são responsáveis, o primeiro pela decisão de reintegração de posse, e o segundo pela execução”, refletiu o parlamentar.
Outro encaminhamento da audiência anunciado pelo deputado Robinson Almeida foi um pedido de parceria com a Secretaria estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, representada na mesa por Flávio Bastos, assessor de Planejamento e Gestão da pasta. Ele falou da importância de articular as políticas de habitação com as políticas sociais.
“Vamos buscar uma audiência com a secretária Fabya Reis e levar representantes do Movimento dos Sem Teto de Salvador para que eles possam conhecer as políticas públicas da pasta, como o apoio a pequenos negócios, a exemplo de kit para produção de vassouras ecológicas, doação de equipamentos para cozinhas comunitárias, e ser beneficiados pelas políticas públicas do governo Jerônimo Rodrigues”, destacou Robinson.
A audiência pública também contou com a participação da arquiteta Eleonora Mascia, da Gerência Nacional de Entidades Urbanas e Rurais da Caixa Econômica Federal, da Defensora Pública Mônica Pires de Aragão e da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano.
