O deputado estadual Robinson Almeida (PT/BA), em post no Twitter, nesta sexta-feira (2), acusou o governo Bolsonaro de ser responsável pela escalada da violência contra povos indígenas no Brasil. O presidente da República é defensor da utilização de terras indígenas para mineração por garimpeiros. Nos últimos meses os conflitos envolvendo ruralistas e garimpeiros contra comunidades indígenas cresceram, levando à morte, no dia 23 de julho, do líder Emyra Waiãpi, no estado do Amapá. No Mato Grosso do Sul, na quarta-feira (1), índios Kinikinau foram expulsos de seu território tradicional, segundo relatos, por ordem oriunda de Brasília.
“Governo Bolsonaro rasga Constituição ao desrespeitar e violar direitos dos povos originários, nossos parentes, entre eles a terra e seu território. Comete não só uma grave violação aos Direitos Humanos como também crime de responsabilidade. É preciso conter a tirania do desgoverno”, escreveu no microblog (@SigaRobinson) o parlamentar petista. O artigo 231 da Constituição reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, além dos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União “demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Pesquisa – Levantamento feito pelo Instituto Datafolha, divulgado hoje, mostra que 86% dos brasileiros rejeitam mineração em terras indígenas, medida defendida por Bolsonaro. Ontem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) continuará responsável pela demarcação de terras indígenas. A decisão foi considerada uma derrota para o governo, que tinha transferido a responsabilidade para o Ministério da Agricultura e tem atuado para beneficiar os ruralistas.
