O deputado Robinson Almeida Lula (PT) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário da Educação em exercício, Danilo de Melo e Souza, que sejam estudadas alternativas que garantam o fardamento para os alunos matriculados nos colégios sob a administração da Polícia Militar da Bahia.
Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explica que nos últimos anos foi significativamente ampliada a rede de escolas vinculadas à PM-BA, que já em 2022 passará a contar com 16 unidades. Além das novas unidades que serão inauguradas, a expectativa é de ampliação de outras já em funcionamento.
Robinson lembra ainda que os colégios da PM são reconhecidos pela excelência das atividades que desenvolvem e, por essa razão, bastante procurados não apenas por filhos de policiais e oficiais militares, mas também pela população em geral. Dada a demasiada procura, e para garantir a igualdade de oportunidades, a direção optou pelo sorteio eletrônico das vagas, medida que ampliou e democratizou o acesso.
Segundo o parlamentar, a situação econômica dos pais de alunos é bem variada, haja vista que o corpo discente é integrado por crianças e jovens oriundos das mais diversas classes sociais.
“Esta situação gerou uma distorção. É que o kit completo do fardamento militar custa, nos dias de hoje, R$ 1.300, aproximadamente, de sorte que muitos pais não têm condições de arcar com a despesa. Na tentativa de superar este óbice, os professores e diretores das unidades têm promovido ações para doação e troca de fardas, conquanto essas providências não sejam suficientes para solucionar definitivamente a problemática”, explica Robinson.
Ele argumenta que é preciso lançar reflexões a propósito desta demanda, avaliando-se a possibilidade da distribuição gratuita dos uniformes, ao menos àqueles alunos cujos pais não tenham condições de custeá-los.
“Não se pode perder de mira que o contexto econômico atual do país, com o aumento significativo do desemprego, impeliu muitas famílias para situações de vulnerabilidade social. Muitas delas já enfrentam dificuldade para garantir a alimentação diária, quiçá para fazer frente a outros dispêndios e gastos decorrentes das tarefas escolares”, diz o legislador.
Ele encerra o documento dizendo que, neste instante de dificuldade, a educação não pode faltar e que não se pode admitir que os alunos se sintam desestimulados de frequentar as escolas da PM porque não dispõem das fardas.
“Por essa razão, senhor presidente, é que formulo a presente indicação, solicitando da Secretaria da Educação o estudo de alternativas que tornem possível também aos alunos de baixa renda dos colégios da PM o acesso ao fardamento escolar, inclusive a avaliação da possibilidade de distribuição gratuita deste”, finaliza Robinson Almeida.
