Arquivos Assembleia Legislativa

Comissão de Direitos Humanos defende comunidades de Santo Antônio de Jesus

12 de novembro de 2019 0

A situação das comunidades de Nova Canaã e Moradia Digna, no município de Santo Antônio de Jesus, que estão ameaçadas de despejo, foi o tema principal da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança

ALBA sedia ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado Robinson

8 de novembro de 2019 0

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia, na segunda-feira (11), às 10h, no auditório jornalista Jorge Calmon, um ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida (PT). A atividade

Assembleia Legislativa aprova Lei e Bahia ganha Dia Estadual de Combate à Tortura

6 de novembro de 2019 0

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como

SAJ: Comissão de Direitos Humanos da ALBA faz audiência pública na Nova Canaã; comunidade corre risco de despejo

6 de novembro de 2019 0

Por sugestão do deputado estadual Robinson Almeida (PT), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (8), às 14h, uma audiência pública na Comunidade Nova Canaã, em Santo

ALBA: Comissão de Direitos Humanos aprova PL que cria Dia Estadual de Combate à Tortura

29 de outubro de 2019 0

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado

Regularização do transporte complementar no Recôncavo é debatida em audiência pública

25 de outubro de 2019 0

Com a entrada em vigor, no último dia 8 de outubro, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, ficou mais rígida as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, por isso, a

Assembleia Legislativa celebra semana nacional da ciência e tecnologia 2019

24 de outubro de 2019 0

A 16ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, criada em 2004 pelo presidente do Lula, foi celebrada pela primeira vez, nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa com uma Sessão Especial proposta pelo deputado Robinson Almeida

Robinson Almeida se reúne com trabalhadores do transporte complementar em Feira

23 de outubro de 2019 0

O presidente da Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar na Bahia, deputado estadual Robinson Almeida (PT), esteve reunido nesta terça-feira (23), no gabinete conjunto que mantém com o deputado federal Zé Neto (PT), em

SAJ: Audiência pública debate regularização do transporte complementar no Recôncavo

23 de outubro de 2019 0

A Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), promove, nesta sexta-feira (25), às 14h, no Clube dos 1000, em Santo Antônio de Jesus, uma

“Temos que denunciar todo dia essa omissão criminosa de Bolsonaro”, diz Robinson, sobre óleo no Nordeste

22 de outubro de 2019 Comentários desativados

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) voltou a criticar a “negligência” e “omissão criminosa” do governo federal em relação ao vazamento de petróleo que atinge o litoral do nordeste desde o final de agosto. Até

Modelo de concessão e plano de investimentos da Coelba serão alvos de audiências públicas na Assembleia Legislativa

22 de maio de 2024 0

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir o modelo de concessão e a prestação de contas da Coelba em relação
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários

21 de maio de 2024 0

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem

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