Arquivos Audiência Pública

Regularização do transporte complementar do Portal do Sertão é debatida em audiência pública

28 de novembro de 2019 0

A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) realizou, nesta quinta-feira (28), mais uma reunião itinerante, desta vez, em Feira de Santana, com o objetivo

ALBA: Deputados debatem regulamentação do transporte complementar em Feira

26 de novembro de 2019 0

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), fará uma audiência pública, nesta quinta-feira (28), às 14 horas, no Teatro Sesc, em Feira de Santana, para

SAJ: Audiência pública debate regularização do transporte complementar no Recôncavo

23 de outubro de 2019 0

A Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), promove, nesta sexta-feira (25), às 14h, no Clube dos 1000, em Santo Antônio de Jesus, uma

ALBA: Audiência pública debate políticas públicas para bandas e fanfarras na Bahia

14 de outubro de 2019 0

A Assembleia Legislativa debateu nesta sexta-feira (11), em audiência pública, Políticas Públicas para Bandas e Fanfarras na Bahia. O evento foi presidido pelo deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar sugeriu a criação de um Grupo

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

1 de outubro de 2019 0

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei

Audiência Pública discute Previdência dos Trabalhadores da Coelba

25 de setembro de 2019 0

O processo de incorporação da Fundação Coelba de Previdência Complementar (FAELBA), entidade fechada de previdência privada patrocinada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, à Néos Previdência foi debatido em audiência pública, proposta pelo

ALBA: Audiência pública discutirá transporte complementar na Bahia

24 de setembro de 2019 0

A situação do transporte complementar, depois das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, dia 01 de outubro, às 9h, no

Deputados propõem audiência pública e Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás na Bahia

5 de setembro de 2019 0

Os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Rosemberg Pinto PT), líder do governo, protocolaram na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5), requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir os impactos econômicos e sociais

Modelo de concessão e plano de investimentos da Coelba serão alvos de audiências públicas na Assembleia Legislativa

22 de maio de 2024 0

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir o modelo de concessão e a prestação de contas da Coelba em relação
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários

21 de maio de 2024 0

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem

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