Arquivos Carlos Mariguella

Em homenagem a Mariguella, Rui sanciona Dia de Combate à Tortura em novembro

28 de novembro de 2019 0

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto que institui o dia 4 novembro como “Dia Estadual de Combate à Tortura”. A proposta é de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT). A

Assembleia Legislativa aprova Lei e Bahia ganha Dia Estadual de Combate à Tortura

6 de novembro de 2019 0

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como

ALBA: Comissão de Direitos Humanos aprova PL que cria Dia Estadual de Combate à Tortura

29 de outubro de 2019 0

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado

ALBA: CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate a Tortura

6 de agosto de 2019 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (06), o Projeto de Lei Nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o

Modelo de concessão e plano de investimentos da Coelba serão alvos de audiências públicas na Assembleia Legislativa

22 de maio de 2024 0

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir o modelo de concessão e a prestação de contas da Coelba em relação
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários

21 de maio de 2024 0

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem

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