Arquivos Grilagem de terras

Deputado Robinson Almeida apresenta ao MP problemas relacionados a grilagem de terras em Itapicuru

8 de setembro de 2021 0

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou nesta quinta-feira (9), na sede do Ministério Público, em Salvador, encaminhamentos da audiência pública realizada no dia 20 de agosto, em Itapicuru, que discutiu o conflito fundiário no

Assembleia Legislativa discute em audiência pública conflito fundiário em Itapicuru, no nordeste baiano

20 de agosto de 2021 0

Debate foi presidido pelo deputado Robinson Almeida A Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, em Itapicuru, no nordeste do estado, nesta sexta-feira (20), o conflito fundiário envolvendo a grilagem de terras no município. A discussão foi

Modelo de concessão e plano de investimentos da Coelba serão alvos de audiências públicas na Assembleia Legislativa

22 de maio de 2024 0

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir o modelo de concessão e a prestação de contas da Coelba em relação
Sancionada lei que prevê sanções para estabelecimentos com caso de racismo praticado por funcionários

21 de maio de 2024 0

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem

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