Líder da Federação PT, PV e P C do B, o deputado estadual Robinson Almeida defendeu a modernização dos Cartórios na Bahia, na Assembleia Legislativa, durante o seminário, nesta sexta-feira (02/06/2023), sobre os serviços extrajudiciais no estado. Na Bahia há, segundo estimativas, 1.154 cartórios em funcionamento, com mais de 7 serviços, entre eles o de Registro Civil, de Notas, Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos.
O parlamentar destacou a importância da atividade para garantir segurança jurídica e fortalecer o desenvolvimento cidadão e econômico baiano. A Bahia foi o último estado da federação a desestatizar os serviços de cartórios no Brasil, fato só ocorrido em 2011, no governo Jaques Wagner (PT).
“Como toda legislação, ela precisa ser atualizada e aperfeiçoada. A modernização dos serviços extrajudiciais é importante para que nossa sociedade possa usufruir de tempo, agilidade, segurança e a melhoria, na ponta, dos serviços que beneficiará nosso desenvolvimento econômico e social”, destacou Robinson Almeida.
Um anteprojeto de Lei está em elaboração pelo poder judiciário com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar a legislação com medidas que modernizem a prestação dos serviços extrajudiciais na Bahia. De acordo com Robinson, a matéria deverá ser encaminhada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa ainda este ano.
“É muito oportuna essa iniciativa, porque todos nós sabemos que existe essa necessidade de modernização”, enfatizou o parlamentar. “A gente sabe que essa elaboração tem sido feita de forma democrática, aberta, com a participação da sociedade e hoje esse processo foi ampliado com esse seminário como parte desse trabalho coletivo que visa melhorar a prestação desses serviços extrajudiciais ao povo baiano”, concluiu o deputado.
O evento no auditório jornalista Jorge Calmon teve a participação do deputado federal Zé Neto (PT), deputado Rosemberg Pinto (PT), do vereador de Feira de Santana, Sílvio Dias (PT), de representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, da Confederação Nacional dos Notórios e Registradores, como Rogério Portugal, e de trabalhadores do setor.
