Medidas para garantir atividades esportivas mais seguras, acessíveis e inclusivas para pessoas com deficiência foram alvo de debate em audiência pública, nesta terça-feira (5), proposta pelo deputado Robinson Almeida e realizada na promovida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O colegiado abordou a importância de políticas públicas, de equipamentos públicos e equipados focadas para pessoas com deficiência.
“O Brasil possui 20 milhões de brasileiros com alguma deficiência. São cidadãos que pagam impostos e que precisam ter acesso ao serviço público”, declarou o proponente da audiência, deputado Robinson Almeida, Líder da Federação PT, PC Do B e PV.
“O Nordeste concentra a maior parte dessa população, a Bahia é o 5º estado que possui maior número de população com deficiência”, continuou o petista.
Para o parlamentar, os dados apresentam um indicativo da necessidade de investimento e orçamento público para atender esta população.
“Um dos caminhos é o esporte, que é a porta de entrada para inclusão”, sugeriu. “Mas tem a inclusão econômica, social e do direito à cidade, com mais acessibilidade”, ilustrou Robinson.
O parlamentar também apresentou os dados do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos. O Brasil foi primeiro colocado no quadro de medalhas da última edição da competição, com 124 ouros e 308 medalhas no total, sendo a melhor marca de todos os tempos da competição.
Para apresentar os investimentos do Governo do Estado na área, o superintendente da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) Vicente Neto apresentou os trabalhos realizados para garantir a inclusão.
“Nós estamos incorporando as necessidades nas políticas públicas existentes, como a aquisição de elevadores para as piscinas públicas”, exemplificou.
O gestor ainda disse que o governador Jerônimo Rodrigues pediu atenção especial para a população com deficiência e, com isso, a Sudesb criou um núcleo para cuidar da área e vem planejando com as federações esportivas as melhores formas de inclusão. O superintendente também está garantindo orçamento para compra dos equipamentos necessários.
Já a diretora de projetos paradesportivos de educação, lazer e inclusão social do Ministério dos Esportes, Nayara Karin Falcão, falou da importância da recriação do ministério para tratar dessa questão específica e mesmo com a criação a diretora diz ainda ter dificuldade com orçamento. Ela garante que a partir de 2024 a pasta consiga mais recursos para garantir as políticas públicas fundamentais e fez um apelo ao Governo do Estado da Bahia:
“Precisamos de esportes inclusivos nas escolas. E, nesse momento, quando falo de inclusão, não trato de momentos especiais para pessoas com deficiência. Precisamos ter práticas esportivas entre pessoas com deficiência juntas com pessoas não-deficientes”.
“Esporte é educação, segurança pública e pacificação”, disparou.
O parlamentar Robinson Almeida destacou as escolas em tempo integral que o Governo do Estado está entregando para a população como uma janela de oportunidade para potencializar a agenda.
“Precisamos que o Parlamento tenha um olhar mais atencioso para o movimento das pessoas com deficiência”, disse João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
Além dele, vários representantes da sociedade civil se revezaram solicitando mais atenção para a pauta no interior da Bahia, assim como que as aulas de educação física nos Ensinos Fundamental e Médio tenham a inclusão como meta.
O deputado federal Zé Neto (PT) e o vereador de Salvador, Tiago Ferreira (PT), colocaram o mandato à disposição e também suas emendas com o objetivo de fortalecer os esportes.
Participaram da audiência o membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA, Sérgio Murilo de Brito Souza; Márcia Gonçalves, presidente do Centro de Surdos da Bahia (Cesba); Virgílio Leiro, representando o Centro de Referência Paralímpico da Bahia; Josemar Lourenço da Silva, diretor paradesportivo da Federação Universitária Baiana de Esportes (Fube).
