Conduzido para coordenar a Subcomissão para investigar a execução dos contratos da Coelba Neoenergia, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) falou da importância da iniciativa para o consumidor e à economia baiana. A concessionária é alvo constantes de reclamações no estado na prestação dos serviços. Robinson afirmou que a iniciativa partiu da própria ALBA, sem interferência do governo do estado, demonstrando a força e a independência do parlamento baiano.
“Essa é uma iniciativa da Assembleia, depois de uma audiência pública onde 23 deputados se pronunciaram. E todos, de diversas regiões da Bahia, se manifestaram contrariamente aos serviços prestados pela empresa. A insatisfação é muito grande em todo o estado”, declarou o petista.
Robinson Almeida também estabeleceu um prazo para a produção do relatório sobre a matéria na Casa. Segundo ele, “até um ano” o relatório será apresentado no subcolegiado. O parlamentar ainda explicou que será feita a avaliação do contrato de concessão, que vence em 2027, podendo ser renovado por mais 30 anos.
“Faltando três anos em 2024, ou seja, daqui a um ano, a Coelba tem a prerrogativa de pedir a união a renovação por mais 30 anos”, explicou Robinson. De acordo com o petista, caso o governo não questione a requisição no prazo de um ano e meio, o contrato se renova automaticamente.
Vamos oficializar as denúncias e queixas sobre os serviços prestados pela Coelba”, explicou Robinson Almeida. Ele disse que a subcomissão vai requerer queixas registradas no Conselho de Consumidores da Coelba, no Procom e na União dos Municípios da Bahia (UPB) e que a ouvidoria da ALBA receberá demandas relacionadas à Coelba.
Os trabalhos, sob o comando do deputado Robinson Almeida (PT), também contará com a atuação dos deputados Cláudia Oliveira (PSD), Eures Ribeiro (PSD) e Tiago Correia (PSDB).
